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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 12:51 em Cidade

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Semut orienta rodoviários a cumprir jornada de trabalho regular neste sábado
Foto: Divulgação (arquivo)
Com 70% da frota de ônibus na rua e após ter iniciado a jornada de trabalho às 6h, os rodoviários foram orientados a seguir a programação regular do transporte público na cidade. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) enviou uma nota informando que a fluxo dos veículos será normalizado no decorrer deste sábado (19), com o final da greve dos policiais. A decisão para o retorno normal ao trabalho foi tomado após uma reunião entre o secretário Orlando Santos, da Semut, representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Seteps.

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 12:24 em Polícia

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MPF publica nota de esclarecimento a respeito da prisão preventiva de Marco Prisco
Foto: Darío Guimarães/Metropress
O Ministério Público Federal publicou nesta sexta-feira (19) uma nota de esclarecimento sobre a prisão preventiva do vereador Marco Prisco (PSDB), realizada nesta sexta-feira (18). De acordo com a nota, o líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública.

As consequências da paralisação dos policiais entre os dias 15 e 17 de abril também foram citados pelo MPF. "Mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, "arrastões", roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado", disse o ministério.

Leia a nota completa abaixo:
"Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror.

O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, "arrastões", roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado.

Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marcos Prisco.

O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade."

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 11:54 em Cidade

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Ônibus circulam com 70% da frota em Salvador neste sábado
Foto: Metropress (arquivo)
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) informou que 70% da frota de ônibus está circulando por Salvador desde às 6h deste sábado (19). Ainda segundo o órgão, os veículos saíram mais tarde das garagens por conta dos boatos de uma nova paralisação da Polícia Militar da Bahia, após a prisão do vereador Marco Prisco na sexta-feira (18). A quantidade de veículos circulando pela cidade cidade é considerada normal para os sábados.

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 11:29 em Saúde

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Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa na próxima terça-feira
Foto: Ilustrativa
A campanha nacional de vacinação contra a gripe será iniciada na próxima terça-feira (22). Com público-alvo da campanha em todo o país de 49,6 milhões de pessoas, o Ministério da Saúde tem a meta de vacinar 80% deste público até o dia 9 de maio.

Este ano, a faixa etária foi ampliada para crianças de seis meses a menores de cinco anos. Também compõe este grupo pessoas com 60 anos ou mais, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. Pessoas  portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Cerca de 53,5 milhões de doses da vacina serão distribuídas em todo o país. Estas irão proteger os vacinados contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 10:53 em Polícia

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Apesar dos boatos de uma possível paralisação da Polícia Militar da Bahia após a prisão do vereador Marco Prisco na tarde desta sexta-feira (18), o comandante da Polícia Militar da Bahia, o coronel Alfredo Castro, afirmou que os policiais já voltaram às ruas. Em entrevista à rádio CBN, o comandante garantiu que os serviços da PM estão sendo normalizados.

Preso em Brasília, Prisco irá cumprir o mandado de prisão preventiva por 90 dias. A prisão é baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, que visa garantir a ordem pública. O pedido faz parte de uma ação pena contra sete acusados por diversos crimes da greve de 2012. Segundo a Folha de São Paulo, o vereador teria enviado uma orientação as associações a não retomarem a greve.

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 10:16 em Cidade

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Com quatro embarcações, movimento no ferryboat segue tranquilo neste sábado
Foto: Divulgação
O movimento de veículos e pedestres no sistema Ferry Boat, travessia Salvador/Bom Despacho, é tranquilo na manhã deste sábado (19), de acordo com a  Internacional Marítima. Quatro embarcações realizam o trajeto com saída a cada 30 minutos. O sistema bate-volta vai permanecer de acordo com a demanda de fluxo. A programação especial de Semana Santa seguirá até a próxima quarta-feira (23).

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 09:49 em Cidade

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Policiais Militares descartam possível paralisação após reunião de lideranças com Eliana Calmon
Foto: Reprodução/STJ
Com a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar, pela Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (18), alguns boatos de uma nova paralisação dos policiais começaram a culminar pela cidade. A possibilidade foi descartada após esclarecimentos da pré-candidata ao Senado, Eliana Calmon (PSD), ao deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que assumiu a liderança do movimento depois de Prisco ser preso. 

Eliana Calmon explicou que o pedido de prisão foi realizado através da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. De acordo com o MPF, a intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública e qualquer recurso contra a prisão poderá ser ajuizado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Prisco está sendo processado pelo MPF por crime político grave. 

"Ela [Eliana Calmon] nos mostrou como será o andamento do processo e que a continuidade do aquartelamento seria ruim para toda a população, os policiais e o próprio Prisco em sua defesa", disse Capitão Tadeu em entrevista à CBN. Na carta enviada por Eliana ao deputado estadual, ela diz que a prisão não ocorreu por descumprimento do acordo feito com o governador do estado. "Assim, Capitão, a melhor solução para o problema, não está no aquartelamento das forças policiais, porque não decorreu a prisão do descumprimento pelo Governador do acordo anteriormente assinado. Aliás, não poderia ele acordar sobre os processos em andamento na Justiça", disse.

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 09:12 em Cidade

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Confira o horário de funcionamentos dos shoppings de Salvador neste sábado
Foto: Reprodução
O período da Semana Santa modificou o horário de alguns estabelecimentos da capital baiana porém, neste sábado (19) o funcionamento dos shoppings não terá alteração. Os supermercados Bompreço e Extra também irão manter o expediente normal.

Confira o horário de funcionamento dos shoppings neste sábado:

Shopping Iguatemi: abre normalmente, das 9h às 22h;
Salvador Shopping: 9h às 22h; SAC - 9h às 15h
Salvador Norte Shopping: 9h às 22h;
Shopping Barra: 9h às 22h; Barra Gourmet - 12h às 01h; SAC - 7h às 13h
Shopping Bela Vista: 9h às 22; SAC - 8h às 13h
Shopping Paralela: 9h às 22h; SAC - 9h às 13h
Shopping Itaigara:  9h às 20h
Shopping Piedade: 9h às 20h
Shopping Paseo Itaigara: 9h às 21h; praça de alimentação - a partir das 12h

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por Luiza Cadidé no dia 19 de Abr de 2014 às 08:43 em Cidade

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Movimento de embarque no Terminal Náutico da Bahia segue tranquilo neste sábado
Foto: Divulgação
O movimento de embarque no Terminal Náutico da Bahia, no Comércio, é tranquilo na manhã deste sábado (19). De acordo com a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (ASTRAMAB), a saída das oito embarcações estão sendo de 30 em 30 minutos. O último horário do dia saindo de Mar Grande será às 18h30 e de Salvador, às 20. Os catamarãs da travessia entre Salvador e o Morro de São Paulo irão sair nos seguintes horários: 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. No sentido Salvador, os embarques serão feitos às 9h, 9h30m, 12h30m e 15h.

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por Bárbara Silveira no dia 19 de Abr de 2014 às 08:00 em Cidade

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"A situação da maioria dos hospitais privados da Bahia se assemelha às condições dos públicos". A afirmação é do presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, que recebe diariamente dezenas de queixas sobre a falta de estrutura e problemas trabalhistas em hospitais da capital e do interior.

Segundo o Sindimed, entre os campeões de reclamações estão os hospitais Salvador, Português e Espanhol, que acumulam denúncias de funcionários e pacientes. "Se formos fazer uma inspeção, em todos os hospitais, vamos encontrar dificuldades. De questões prediais até falta de medicamento, de pessoal", explica Magalhães.

"Faltam materiais para curativos, cirurgias, até mesmo roupas de cama. Hoje, o Hospital Salvador funciona com um número reduzido de funcionários", conta um empregado que preferiu não se identificar. Aliado à falta de estrutura, está o desrespeito com os direitos trabalhistas. Segundo funcionários do Salvador e do Espanhol, obrigações básicas como o pagamento de hora extra e arrecadação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não são cumpridas. "Já chegamos a ficar com o salário atrasado três meses. Eles não pagam as horas extras e, se a pessoa não aguentar trabalhar sob essas condições e pedir demissão, ela é simplesmente retirada da folha de pagamento e não recebe nada que estava atrasado", conta um empregado do Salvador.

Problemas trabalhistas

O desrespeito às questões trabalhistas está sendo acompanhado de perto pelo Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb), que se mobiliza para garantir as condições de trabalho garantidas por lei. "O Hospital Espanhol e o Salvador estão com salários atrasados e com falta de materiais. Recebemos também muita denúncia de empresas terceirizadas que estão administrando hospitais do estado", explica a presidente do Seeb, Lúcia Duque.
O sindicato afirma que já realizou reuniões com profissionais e a direção de alguns hospitais da cidade para tentar solucionar o problema.

"Situação sofrível", critica Sindimed


De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, a saúde privada vive o paradigma da grande arrecadação com a falta de qualidade na assistência. "Essas unidades são financiadas com recursos vindos dos planos de saúde. Os planos não reajustam, pagam um rendimento muito baixo. Apesar de ganharem muito dinheiro, eles não repassam nem aos hospitais e nem aos médicos. Isso se torna um processo natural", afirma.
A solução para o problema, segundo o Sindimed, seria um maior repasse no valor arrecadado pelos planos de saúde. "O governo poderia abrir uma linha de crédito para que essas unidades tenham uma melhor assistência. Atualmente, o valor repassado para os hospitais está defasado", desabafa.

Hospitais minimizam situação


Procuradas pelo Jornal da Metrópole, as diretorias dos hospitais denunciados argumentaram que a crise financeira é um problema que afeta diversas instituições do estado. "O Hospital Salvador pagou, em fevereiro, o equivalente a dois meses de salários, [o] que regularizou a folha de todos os funcionários. Hoje, o hospital deve aos colaboradores o salário de fevereiro, cujo vencimento se deu em 5 de março. A previsão é que o mesmo seja regularizado nos próximos dias", afirmou a assessoria da instituição.
Já o Português afirmou ainda que reformas foram feitas para tentar solucionar a limitação no atendimento. "Não há espaço suficiente para comportar a demanda social excedente", declarou, por meio de nota. De acordo com a direção do Hospital Espanhol, foi elaborado um relatório de garantias de direitos e deveres básicos. "Sobre a atualização da folha de pagamentos, o Hospital Espanhol informou que vai usar débitos com recursos da Caixa Econômica Federal para quitar a dívida com funcionários", afirmou em comunicado.


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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 20:00 em Brasil

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Prisões masculinas terão alas para gays e travestis
Foto: Reprodução/Portal Correio
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, determinou, através de publicação de uma resolução, a criação de espaços de vivência específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em presídios masculinos. A justificativa para a norma de separação é a de preservar a segurança do grupo, devido à "especial vulnerabilidade" em cadeias masculinas.

 A determinação do órgão prevê também que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida. Já transexuais masculinos e femininos devem ser encaminhados para unidades de detenção femininas. O texto da resolução, entretanto, não esclarece se haverá repasse de dinheiro para a criação dos novos ambientes nos presídios. A norma também estabelece que travestis e transexuais detentas podem continuar a fazer tratamento hormonal e ter acompanhamento de saúde específico.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 19:30 em Mundo

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EUA rejeita pedido de anulação de processo contra Maluf
Foto: Wilson Pedrosa/Estadão
A Suprema Corte de Nova York (EUA) rejeitou outro pedido do deputado Paulo Maluf (PP/SP) de anulação do processo pelo qual foi decretada a prisão dele e de um de seus filhos, o empresário Flávio Maluf. Na ação, a promotoria americana acusou Maluf e Flávio de manterem em uma conta bancária US$ 11 milhões supostamente desviados dos cofres públicos municipais de São Paulo.

Maluf foi prefeito da capital paulista entre 1993 e 1996. O dinheiro depositado nos EUA, segundo a acusação, seria apenas uma parte de montante relativo a fraudes em obras viárias de grande porte por ele contratadas em sua gestão, como a construção da Avenida Água Espraiada, na zona Sul da cidade.

O deputado nega a prática e, sempre que questionado sobre as acusações do Ministério Público, reitera que "não tem e nunca teve dinheiro no exterior". A ação da Promotoria de Nova York provocou uma grave consequência para Maluf que teve seu nome foi inserido na difusão vermelha da Interpol, organismo que aloja as polícias de quase 200 países. A difusão vermelha é o índex dos mais procurados. Maluf até pode sair do Brasil, mas corre o risco de ser capturado.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 19:00 em Bahia

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Governador decreta 13 de agosto como 'Dia de Irmã Dulce'
Foto: Divulgação
O governador Jaques Wagner instituiu a data de 13 de agosto como o Dia Estadual em Memória à Bem Aventurada Dulce dos Pobres através de um decreto, segundo informações do jornal A Tarde. No entanto, a data não será feriado no estado, pois não há mais vagas disponíveis no calendário local. A autoria do projeto é do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que conseguiu aprovação de todos os parlamentares.

A data é mais uma homenagem a Irmã Dulce no ano em que se comemora o centenário do seu nascimento. O governo estadual também tem a proposta de transformar em destino religioso a região do Largo de Roma, onde está seu santuário, até a Colina Sagrada do Bonfim, que fica bem próximo ao local.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 18:30 em Mundo

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Separatistas rejeitam acordo de desocupação proposto pela Ucrânia
Foto: Vasily Fedosenko/Agência Reuters
Menos de um dia depois que autoridades da Rússia, Ucrânia, dos Estados Unidos e da União Europeia propuseram um acordo para o desarmamento e a desocupação de prédios públicos no Leste ucraniano, os separatistas pró-Rússia negaram aderir às negociações. A proposta anunciada quinta-feira (17) pretende reduzir o nível de tensão na antiga república soviética, e prevê anistia a quem desocupe a região e se desarme.

"Aceitamos que os edifícios sejam desocupados, mas primeiro [o primeiro-ministro, Arseniy] Yatsenyuk e o [presidente em funções, Oleksandr] Turchynov devem sair dos edifícios que estão ocupando ilegalmente desde o golpe de Estado", declarou Denis Pushilin, porta-voz da autoproclamada República de Donetsk. Os rebeldes que apoiam a Rússia continuam nos edifícios públicos na zona sudeste da Ucrânia.

O porta-voz disse que os separatistas não foram consultados e que o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, "não assinou" em seu nome. De acordo com o separatista, os manifestantes que apoiam Moscou vão fazer pressão para que um referendo regional de soberania no leste da Ucrânia seja promovido em maio, e alertou: "Estamos à espera de uma escalada no conflito."

Após o anúncio do acordo nesta quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que podem haver mais sanções à Rússia caso as milícias separatistas não sejam desarmadas. Os Estados Unidos, a UE e a Ucrânia acusam a Rússia de organizar os manifestantes em várias cidades do Leste da Ucrânia, o que é negado por Moscou.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 18:29 em Bahia

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SSP diz que não participou da prisão de Prisco e assegura cumprimento de acordo com associações
Foto: Metropress (arquivo)
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em comunicado oficial nesta sexta-feira emitido (18), assegura o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar (PM). O fechamento do acordo culminou com o fim da paralisação nesta quinta-feira (17). A Secretaria esclarece ainda que não participou da operação de cumprimento do mandado de prisão do vereador de Salvador Marco Prisco Caldas Machado, também diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A ação de prisão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e foi executada pela Polícia Federal.

A decisão foi tomada pela Justiça Federal, no última terça-feira (15), e se refere a diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. A SSP informou também que não foi solicitada a reclusão de Marco Prisco em presídios estaduais, devendo o mesmo cumprir a prisão em unidade prisional federal, fora do estado baiano.

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